[ Denuncie uma loja ] Loja Virtual, Comércio Eletrônico, eCommerce

ATENÇÃO! A SOLUÇÕESNET NÃO RESPONDE PELOS PRODUTOS, SERVIÇOS, TRANSAÇÕES E CONTEÚDO OFERTADOS POR SEUS CLIENTES(LOJISTAS).

1. ASPECTOS LEGAIS

A SOLUCOES NET PROGRAMAS DE INFORMATICA LTDA ME, com sede na Rua Gonçalves Junior, nº 157 Sala nº 01, Bairro Centro, CEP 88475-000, Anitápolis, Santa Catarina, Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.955.672/0001-62, com atividade econômica principal na área de tecnologia da informação, e como prestadora de serviços de locação de sistema, NÃO RESPONDE PELOS PRODUTOS, SERVIÇOS, TRANSAÇÕES E CONTEÚDO OFERTADOS POR SEUS CLIENTES (LOJISTAS) .

A SOLUÇÕESNET LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INTERNET LTDA. ME é contratada por empresários que exercem profissionalmente atividade econômica lícita para a produção ou a circulação de bens ou de serviços nos termos do art. 966 do CC, interessados em ingressar na rede mundial de computadores. Para que a empresa fique visível na rede é necessário utilizar um domínio nacional ou internacional, que deverá ser registrado pela empresa, enquanto a SOLUÇÕESNET auxilia o contratante (lojista) no registro do domínio. Após isso, a SOLUÇÕESNET licencia ferramentas que permitam a criação e manutenção pela(o) própria empresa/empresário de sua loja virtual, para venda de bens e serviços de interesse do lojista, bem como para o desenvolvimento de suas atividades; O “site” é então, hospedado pela SOLUÇÕESNET, em um servidor conectado à rede mundial.

A SOLUÇÕESNET presta serviços ao lojista amparada nos princípios da livre iniciativa privada e evolução tecnológica, bem como no Código Civil Brasileiro (art. 594) ao dispor que "toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribuição" , fornecendo aos empresários tecnologias de ponta, NÃO RESPONDENDO PELOS PRODUTOS, SERVIÇOS, TRANSAÇÕES E CONTEÚDO OFERTADOS POR SEUS CLIENTES (LOJISTAS).

2. COMBATE A FRAUDES E VIOLAÇÕES À DIREITOS. DENÚNCIA

A SOLUÇÕESNET não compactua com empresas fantasmas criadas para lesar consumidores ou que promovam atividade ilícita. No contrato padrão de concessão de tecnologia, a SOLUÇÕESNET exige declaração do lojista de que promove atividade lícita e de que não desenvolverá atividade que se constitua em prática de qualquer ilícito, incluindo tal restrição não só às mercadorias expostas, mas também, aos serviços pertinentes, especificamente no tocante a preservação e respeito à imagem e à privacidade das pessoas que venham compor o seu conteúdo ou clientela, pornografia infantil, drogas, transmissão ou divulgação de ameaças, instigação ao racismo ou violência, detre outros, sob pena de imediata suspensão da prestação dos serviços. Os dados cadastrais igualmente são verificados.

Estabelece, ainda, o contrato padrão, que caso a SOLUÇÕESNET infira ocorrência de fraude e/ou atividades ilegais, suspenderá imediatamente os serviços prestados, e caso confirmado, suprimirá de seus servidores a loja virtual, promovendo a rescisão do contrato.

Caso seja consumidor de uma das lojas que a SOLUÇÕESNET fornece tecnologia ou terceiro e haja suspeita de fraude ou violações à direitos ajude a SOLUÇÕESNET a combatê-las, preenchendo o formulário abaixo. Esta informação será enviada para o LOJISTA e ficaremos no aguardo de uma resposta em um prazo de 3 dias úteis.

FORMULÁRIO DE DENÚNCIA

Nome completo

e-Mail

Telefone

Nome da loja em que fez o pedido

e-Mail que foi usado no pedido

Número do pedido

(será verificado)

Escreva aqui a descrição de todo o caso, informações sobre emails enviados, dados da comprovação do pagamento, e outras informações que julgar necessárias.